O Estudo para Avaliação de Impacto Ambiental trata-se de uma avaliação prévia de um empreendimento ou atividade, com efetivo potencial de impactos e seus respectivos níveis de significância, visando inclusive determinar a abrangência de estudo.
A composição do AIA deve contemplar diagnóstico ambiental, alternativas tecnológicas e de localização do projeto, identificação e classificação dos potenciais impactos e interferências previstas, definição de medidas condicionantes, mitigadoras e compensatórias para o monitoramento e controle ambiental e proposição de programas de monitoramento e acompanhamento.